O governador João Doria e o secretário de educação Rossieli Soares apresentaram no último dia 14 de dezembro, em entrevista coletiva, um projeto de lei que pretende criar um novo plano de carreira com o objetivo de valorizar os salários de professores da rede estadual de ensino de São Paulo.
De acordo com o anúncio, o plano visa um aumento do piso salarial de até 73% — passando dos atuais R$ 2.886,24 para R$ 5 mil — com base em mérito e competência, uma vez que os docentes deverão ser submetidos a avaliações periódicas de desempenho profissional, ainda não detalhadas pelo governo.
Para aqueles que estão no topo da carreira, a valorização passará dos atuais R$7,3 mil — de acordo com o governo — para aproximadamente R$ 13 mil, podendo aumentar caso o profissional realize uma especialização acadêmica como mestrado ou doutorado.
A proposta, que de acordo com o governador “é o maior aumento de toda história da educação do estado de São Paulo”, será opcional, em que o professor poderá escolher se segue no atual modelo ou ingressa no novo. O texto deverá ser enviado para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no início de 2022 e prevê investimento total de R$ 3,7 bilhões.
Segundo o secretário Rossieli Soares, o novo plano de carreira pretende, entre outros pontos, incentivar novos professores: “Salários iniciais devem ser mais competitivos. A carreira precisa ser atrativa para que o jovem escolha a profissão, e isso é fundamental para o nosso país”.
Em comunicado oficial, o Sindicado dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) criticou o projeto de lei argumentando que faltou diálogo e negociação por parte do governo estadual com os profissionais do magistério. Segundo a entidade, a carreira de professores poderia melhorar se o Executivo cumprisse decretos e resoluções já existentes.
A Apeoesp ressaltou ainda que o novo plano de carreira é ilegal por sugerir remuneração por meio de subsídios e não vencimentos — uma vez que essa prática é voltada para o pagamento de pessoas com cargos eletivos como representantes do poder Executivo —, e que benefícios e gratificações, como quinquênios e sexta-parte, deixarão de existir.
