Diversas empresas que oferecem planos de saúde fizeram adaptações nos últimos anos, como as inclusões de dependentes nos planos de saúde oferecidos. Um dos motivos é o aumento dos casais que optam por uniões consensuais. Também conhecidas como uniões estáveis. Nos dias de hoje, é bastante comum a inclusão de dependentes no plano de saúde, comprovando só a união estável do casal.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um número alto de casais passou a optar pela união estável. Esse numero foi crescendo entre o anos 2000 e 2010. Com isso a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) emitiu uma nota.
Nessa nota, considerava que o companheiro, de sexo oposto ou mesmo sexo, deve entrar como dependente nos planos. A resolução da ANS tornou possível às operadoras dos planos deixar mais flexível a forma de inclusão dos mesmo. Sem que tenha a necessidade de provar um casamento religioso, por exemplo
Então é essa a regra para a união estável e dependente do plano de saúde.
Quais são as exigências das empresas ?
Na maioria das vezes as operadoras de plano de saúde fazem questão da apresentação da declaração de união estável ou de casamento civil.
Em alguns casos específicos levam até 30 dias.
Dependendo do caso levam ate 30 dias para atualizar a situação e incluir o dependente. ele em alguns casos exigem documentos pessoais do titular e do dependente
Em última instância, caso a empresa do plano de saúde negue a inclusão do dependente sem razão ou sem informar, recorra ao judiciário. Hoje, esta opção é rara. Porque as empresas vêm se adaptando às novas realidades.
