“A cidadania é baseada na dignidade da pessoa humana, na absoluta igualdade substancial, sem nenhum tipo de discriminação. E o serviço público deve vir ao encontro desses princípios.”
O entendimento é do presidente da AFPESP, Artur Marques, que atribui ao Estado, conforme previsão da Constituição Federal de 88, a função de ajudar as pessoas a se tornarem plenamente cidadãs.
A ideia foi discutida no programa Cidadania & Serviço Público, da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp), exibido em julho e reprisado no último domingo (7).
Artur Marques conversou com o presidente da federação, José Gozze, sobre a obrigação do Estado na prestação de serviços aos cidadãos e a importância dos servidores públicos.
“São fundamentais o serviço público e a administração pública. Não dá para terceirizar serviços essenciais, que não têm nenhuma finalidade lucrativa. Ao contrário, os investimentos deveriam ser direcionados à área pública”, afirmou.
Ele lembrou, por exemplo, do sucesso do setor público desde o início da pandemia, com destaque para o trabalho de médicos, enfermeiras, professores, bombeiros, policiais e outros profissionais.
Por outro lado, demonstrou preocupação com os desgastes que as entidades de classe vêm sofrendo diante dos objetivos de governos de estragar o serviço público, o que prejudica, consequentemente, a formação cidadã.
“Há uma desfiguração da qualidade da cidadania. Houve um ministro que disse algo parecido com ‘onde já se viu uma empregada doméstica ir à Disney’. Realmente, há uma desqualificação da cidadania, até um ranço em relação ao progresso individual das pessoas.”
O presidente da AFPESP pontuou que a qualidade do serviço público depende das características de impessoalidade, publicidade, legalidade, moralidade e eficiência, que resguardam a administração pública.
Outro tema defendido foi o Estado Democrático de Direito. “A nossa preocupação, inclusive como entidade de classe, é prestigiar as disposições constitucionais. É na Constituição que temos a nossa segurança jurídica, que assegura a livre iniciativa e a associação”, disse.
A entrevista também discorreu sobre o trabalho à frente da AFPESP. “Procuro manter contato com todas as autoridades para mostrar a importância do serviço público, assim como buscar qualidade e eficiência.”
Artur Marques falou ainda sobre representatividade dos servidores na política, necessidade de união da classe, entre outros assuntos.